Alexandre Machado de Oliveira

Fronteiras do Princípio da Capacidade Contributiva

Alexandre Machado de Oliveira Resumo: O artigo tem como objeto de estudo os limites do princípio da capacidade contributiva. A metodologia adotada abrange revisão...
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Princípios da legalidade e anterioridade no Direito Tributário

Resumo: Os princípios da legalidade e anterioridade são de estudo obrigatórios para a compreensão da ciência fiscal. Ambos apresentam-se como autênticas garantias ao contribuinte...
Equipe Âmbito Jurídico
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Imunidade tributária

INTRODUÇÃO O presente artigo tem como escopo a análise do instituto da imunidade tributária, um dos principais institutos da ciência tributária e autêntico instrumento...
Equipe Âmbito Jurídico
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Princípios do Direito Tributário

Resumo: O presente artigo tem como finalidade uma análise breve dos princípios tributários, os quais mais do que alicerces do sistema tributário pátrio, são...
Equipe Âmbito Jurídico
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