Alexandre Ribas de Paulo

Experiências políticas e direito criminal no império brasileiro

Resumo: O objetivo do presente artigo é apontar algumas características marcantes a respeito da experiência penal e administração política nas primeiras décadas do Império...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Breve abordagem histórica sobre a lei dos Juizados Especiais…

Resumo: O presente trabalho apresenta algumas informações a respeito do surgimento da Lei no 9.099/95, especificamente sobre os Juizados Especiais Criminais. Colaciona-se também alguns...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A cultura jurídico-penal no início da Idade Média

Resumo: O presente ensaio aborda algumas características marcantes da cultura jurídico-penal germânica de três povos que se instalaram nos antigos territórios do Império Romano...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Incoerências na Lei dos Juizados Especiais Criminais e na…

INTRODUÇÃO É comum a afirmação de que o Direito brasileiro, e muitos dos seus institutos, adequaram-se a determinadas teorias, sejam elas jurídicas, sociológicas ou...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read