Aline Bayerl Coelho
Introdução Em sistemas econômicos capitalistas, devido a razões ontológicas, o capital, aqui entendido como a classe econômica que detém os meios de produção, locupleta-se...
Resumo: Estuda a competência das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor fazendo-se o necessário cotejo com a Lei da Ação Civil Pública,...
Resumo: Estuda sob os aspectos do Direito Tributário, Constitucional e Civil a desconformidade da cobrança da assinatura nos serviços públicos de telefonia. Resumen: Estudia...
Resumo: Propõem-se os limites do poder normativo das agências reguladoras baseado na ideologia constitucionalmente adotada. Reconhecido o neoliberalismo como base ideológica, entende-se que o...
Nossa exposição a respeito do tema supra veio como inspiração após termos contato com o livro O dever do Advogado do ilustríssimo Dr. Rui...
