Aline Guimarães Matos de Santana

Da defesa dos costumes à proteção da dignidade sexual

Resumo: A Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, alterou o Título VI da Parte Especial do Código Penal e o art....
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Inacessibilidade à justiça e o fortalecimento das organizações criminosas

Resumo: Este artigo trata do conceito de acesso à justiça e contextualiza-o na atual sociedade brasileira, revelando que o processo judiciário, da forma como...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read