Alison Da Silva Andrade

O instituto da desaposentação: Uma nova possibilidade de garantia…

Resumo: O objetivo deste trabalho é dar uma visão geral do novo instituto da desaposentação, incluindo uma análise doutrinária e jurisprudencial. Debates em diversas...
Equipe Âmbito Jurídico
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Perigo de contágio de moléstia grave, normas em branco…

Resumo: O presente artigo acadêmico tem como finalidade delinear o crime de contágio de moléstia grave (art. 131, CP) em suas principais características e...
Equipe Âmbito Jurídico
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