Altemar Tavares Pessoa

As pesquisas genéticas e suas implicações jurídicas

Resumo: O Rápido desenvolvimento científico nos campos da manipulação celular e da engenharia genética, tem proporcionado à humanidade, um conjunto de possibilidades verdadeiramente surpreendentes....
Equipe Âmbito Jurídico
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Execução penal: Abordagem psicocientífica dos seus objetivos

Sumário: Introdução; II- O caráter punitivo preventivo da execução penal; II- O caráter sociabilizador da execução penal; Considerações finais; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO: A Lei...
Equipe Âmbito Jurídico
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Gestação assistida: algumas implicações no direito sucessório

Sumário: Introdução; 1. Aspectos Gerais da Fecundação “in vitro”; 2. A  Controvérsia das “Barrigas de Aluguel”; 3.O Direito Sucessório dos Embriões Crio conservados; Considerações...
Equipe Âmbito Jurídico
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Os desafios do direito frente ao desenvolvimento biotecnológico

Sumário: Introdução. 1 O Dilema da Manipulação Genética de Células Reprodutoras Humanas. 2 A Controvérsia do Uso dos Embriões Resultantes de Fecundação “In Vitro”....
Equipe Âmbito Jurídico
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