Anderson Pereira de Andrade

Direitos fundamentais e aplicação das medidas sócio-educativas privativas da…

1. Introdução O presente trabalho pretende analisar o procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, especificamente nos casos de aplicacão de medidas...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A convenção sobre os direitos das crianças em seu…

Introdução. Às portas do século XXI, cada vez é maior o empenho do homem para tornar realidade o sonho de Justiça em cada pedaço...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Os direitos econômicos,sociais e culturais no cinqüentenário da Declaração…

1. A declaração como compromisso concreto de garantia a todos os homens de todos os direitos A Declaração Universal dos Direitos do Homem adotada...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read