André Frederico de Sena Horta

Breves reflexões sobre a eutanásia

Resumo: A eutanásia é um dos tema que merece maior atenção dos estudiosos do biodireito, sobretudo no que concerne às implicações penais. Há que...
Equipe Âmbito Jurídico
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A indenização ao consumidor por dano relativo ao produto…

Resumo: Conquanto o Direito brasileiro tenha um sistema normativo bastante protetivo do consumidor, muitas vezes essa proteção não se efetiva, em razão da maneira...
Equipe Âmbito Jurídico
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