Andre Gomes Rabeschini

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850/2013

Resumo: O crime organizado é uma das grandes preocupações de nossas autoridades, que precisam encontrar soluções adequadas para seu enfrentamento. Frente a relevância do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Poder de Polícia

Resumo: O trabalho expõem um dos mais invasivos princípios e prerrogativas da administração pública, o poder de polícia é a faculdade discricionária de que...
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Abuso de Autoridade

Resumo: Este artigo está focado em esmiuçar um dos assuntos mais polêmicos e cotidianos, o abuso de autoridade, no uso de suas funções, pratica...
Equipe Âmbito Jurídico
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Criminalística forense

Resumo: Conjunto de conhecimentos que, reunindo as contribuições de várias ciências, indica os meios para descobrir os crimes, identificar os seus autores e encontrá-los,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Crime e contravenção penal: diferenças e semelhanças

Resumo: Direito Penal enseja proteger os bens elencados pelo legislador como mais importantes para a sociedade, através do estabelecimento das condutas mais prejudiciais à...
Equipe Âmbito Jurídico
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Prisões cautelares

Resumo: O objetivo maior deste artigo é realizar uma exposição sintética sobre o procedimento das prisões cautelares, explanar os seus tipos, bem como a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Criminologia Contemporânea

Resumo: O trabalho demonstra a evolução da criminologia como ciência empírica e sua interdisciplinariedade, demonstrando a sua importância no mundo jurídico e sua estreita...
Equipe Âmbito Jurídico
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