André Luis Penha Corrêa

Direitos Humanos e a pessoa com deficiência: a importância…

Resumo: As pessoas com deficiência foram historicamente submetidas às construções sociais que as definiram como menos pessoas porque pertenciam a corpos patológicos e disfuncionais,...
Equipe Âmbito Jurídico
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A utilização post mortem de embriões excedentários

Resumo: As modernas técnicas reprodutivas levantam questões de direito referentes à utilização de embriões formados pela prática das técnicas de reprodução artificial após a...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

O direito sucessório do filho havido através de reprodução…

Resumo: Ao passo que as atuais técnicas de reprodução artificial surgiram como uma solução para os problemas reprodutivos gerados por casos de infertilidade e...
Equipe Âmbito Jurídico
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A utilização post mortem de embriões excedentários

Resumo: As modernas técnicas reprodutivas levantam questões de direito referentes à utilização de embriões formados pela prática das técnicas de reprodução artificial após a...
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