Andrei Bittencourt D`angelis

Maioridade Penal: a solução de segurança pública?

Depois do bárbaro crime, ocorrido no Rio de Janeiro, com o menino João Hélio, e depois da justificada comoção nacional, tornou-se moda discutir no...
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Direito Penal na Atualidade: Justiça ou Vingança?

Infelizmente nosso país vive nos dias de hoje uma mentalidade, por hora parcialmente compreendida, de um espírito materialmente enraizado em nossa sociedade, onde o...
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Legitimidade da democracía iraquiana implantada por uma ocupação externa

Este trabalho apresenta uma discussão em torno da legitimidade e da soberania popular frente a uma Democracia Iraquiana imposta pela ocupação externa dos Estados...
Equipe Âmbito Jurídico
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