Angela Acosta Giovanini de Moura

Derecho a la vida del nasciturus que padece de…

Resumen – Se analizan los aspectos jurídicos y académicos de la cuestión despenalización del aborto de fetos con anencefalia, invocando, para eso, todo tipo...
Equipe Âmbito Jurídico
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O direito à vida dos portadores de anencefalia no…

Resumo: Discute-se nos meios jurídicos e acadêmicos a questão da descriminalização do aborto dos fetos portadores de anencefalia, invocando-se, para tanto, as mais variadas...
Equipe Âmbito Jurídico
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Biopirataria dos conhecimentos tradicionais associados: Uma ameaça ao desenvolvimento…

Resumo: Dentre os pilares em que se ergue o conceito de desenvolvimento sustentável, encontra-se o respeito às culturas das comunidades tradicionais, cujo reconhecimento e...
Equipe Âmbito Jurídico
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