Aniêgela Sampaio Clarindo

Guarda unilateral e síndrome da alienação parental

Resumo: A guarda dos filhos incapazes cabe aos pais. O instituto da guarda possui caráter protetivo para viabilizar a execução de direitos dos filhos....
Equipe Âmbito Jurídico
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Princípios da teoria do adimplemento substancial

Resumo: A teoria do adimplemento substancial foi elaborada a partir de estudos doutrinários e análises de casos concretos pelos órgãos jurisdicionais. A verificação do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Acusações de abuso sexual no âmbito da alienação parental

Resumo: A Lei nº 12.318/10 trata da alienação parental. Este fenômeno é um processo de desmoralização da imagem de um dos genitores (genitor alienado)...
Equipe Âmbito Jurídico
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