Anina Di Fernando Santana

A extrafiscalidade a serviço da tutela ambiental e a…

Resumo: O artigo tem por objetivo analisar como a extrafiscalidade pode contribuir para a tutela do meio ambiente – bem transindividual e imprescindível para...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A ação declaratória de nulidade do processo aplicada aos…

Resumo: O artigo objetiva analisar a formação válida do processo a partir do direito de ação e citação do réu, assim, dispõe acerca dos...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

A desconsideração da personalidade jurídica da empresa em licitações…

Resumo: O artigo objetiva a análise da desconsideração da personalidade jurídica pela Administração Pública em licitações como forma de penalidade para a empresa que...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

O estudo prévio de impacto ambiental como garantia do…

Resumo: O presente artigo analisa o Estudo Prévio de Impacto Ambiental enquanto forma de avaliação de obras e atividades que provoquem significativo impacto ambiental,...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Os direitos humanos sob a ótica do relativismo cultural:…

Resumo: Este artigo traça um viés analítico e comparativo entre os Direitos Humanos e o Relativismo Cultural, para tanto, traz a lume o conteúdo...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Um capítulo para o meio ambiente na Constituição da…

Resumo: Atualmente o meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma garantia disposta no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, contudo,...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Uma análise da evolução histórica do Direito Ambiental e…

Resumo: Atualmente o meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma garantia disposta no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, contudo,...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A conciliação econômica e social pela via da sustentabilidade…

Resumo: O presente artigo se dedica ao estudo do desenvolvimento sustentável enquanto alternativa apresentada no final da década de 1980, para solucionar as crises...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read