Anny Ramos Viana

A possibilidade do impeachment no âmbito do executivo municipal

Resumo:  O presente artigo tem como escopo primordial a apreciação do julgamento realizado pelo Poder Legislativo Municipal quando do cometimento das infrações político-administrativas realizada...
Equipe Âmbito Jurídico
58 min read

O rompimento conjugal e suas consequências jurídicas: Ensaio sobre…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar os aspectos relevantes sobre o surgimento e a descoberta de um fenômeno pouco conhecido nos dias...
Equipe Âmbito Jurídico
96 min read

A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise crítica

Resumo: O presente artigo destina-se a analisar, ainda que sucintamente, o instituto da responsabilidade penal da pessoa jurídica, abordando seu histórico, sua inserção na...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read