Antonio Braga da Silva Junior

As Relações Jurídicas Trabalhistas no pós-positivismo: uma sobrevida constitucional…

The Labor Rights in post-positivism: a constitutional survival for a social right in check Antonio Braga da Silva Junior   RESUMO: O direito laboral,...
Equipe Âmbito
43 min read

A esquecida fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional…

The forgotten fundamentality of the labor rights: a constitutional guideline still pending ANTONIO BRAGA DA SILVA JUNIOR   RESUMO: A proteção justrabalhista enfrenta delicado...
Equipe Âmbito
42 min read

O (in)ativismo do Supremo Tribunal Federal quanto à definição…

Resumo: O artigo examinará, sob o prisma do ativismo judicial, a postura do Supremo Tribunal Federal diante da omissão do Poder Legislativo em regulamentar...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O meio ambiente do trabalho como nova diretriz constitucional…

Resumo: O presente trabalho discorrerá acerca do meio ambientelaboral como uma das facetas da unidade ambiental tutelada na Lei Maior. Serão apresentados a contextualização...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read