Antônio Pereira Gaio Júnior

Teoria Geral dos Recursos: breve análise e atualizações à…

Resumo: O presente artigo objetiva uma breve análise da atual sistemática recursal cível brasileira, mais precisamente no campo de sua teoria geral e os...
Equipe Âmbito Jurídico
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Fraude contra credores e a Súmula n. 375 do…

1. Uma necessária introdução: A Responsabilidade Patrimonial Conforme o princípio da patrimonialidade, exceto no que toca ao devedor de alimentos a execução há de...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Provas e o exercício do contraditório na construção qualitativa…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo da aplicabilidade do princípio constitucional do contraditório no âmbito do inquérito policial, bem como a...
Equipe Âmbito Jurídico
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O contributo da “reclamação” como instrumento processual constitucional no…

Resumo: Visa o presente estudo o aprofundamento da construção conceitual e pragmática da Ação de Reclamação, mecanismo processual de índole constitucional que tem por...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Considerações sobre a idéia da repercussão geral e a…

Resumo: O presente artigo enfrenta as últimas modificações ocorridas no âmbito do Processo Civil brasileiro, mais precisamente no que se refere à matéria recursal...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito processual em movimento: Jurisdição estatal, soberania e os…

1- INTRODUÇÃO O senso comum, muitas vezes, transforma fenômenos históricos em realidades naturais que teriam existido sempre e de maneira uniforme ou mesmo que,...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read