Arcênio Rodrigues da Silva

Contribuição Social para a Saúde – CSS: A volta…

Pegando carona na proposta de regulamentação da Emenda Constitucional n. 29, o Poder Executivo Central – em que pese as peremptórias negativas do gabinete...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Fundação de direito privado: Instituição, dotação e estatutos sociais

As Fundações de Direito Privado são constituídas a partir de um patrimônio ou viabilidade econômica, estabelecendo seu funcionamento e organização através de um Estatuto,...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

A origem do terceiro setor no Brasil

Quando iniciei minha atuação profissional, há mais ou menos 20 anos, junto às organizações sociais sem finalidade lucrativa, instituídas para fins nobres na assistência...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read