Construindo juristas: O papel constitucional do professor no curso de Direito.

Resumo: Neste artigo refletimos sobre o papel do professor no curso de Direito. Não somos ambiciosos em abordar todo o complexo cenário da formação jurídica universitária. Entretanto, o professor precisa compreender como sua atuaçãopode incentivar o estudante, contribuindo para a formação de profissionais conscientes e seguros, que ajudam a construiruma sociedade democráticae conhecedora de seus […]

Contratos agrários e a questão dos prazos mínimos

Resumo: Este artigo é parte da dissertação de mestrado defendida em 2012 perante o programa de Mestrado em Direito Agrário da faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Abordamos parte do estudo sobre os contratos agrários, seus conceitos, seus prazos mínimos e sua ligação com o direito constitucional e o direito civil. O contrato […]

Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação

Resumo: O Direito Administrativo brasileiro prevê a existência de teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos e os órgãos públicos. Considerando que o Estado brasileiro é uma pessoa jurídica e que não dispõe de vontade própria, acaba por utilizar pessoas físicas, para manejá-lo. Formula-se um conceito de órgão público como uma unidade […]

Concepções princpiológicas do Direito Agrário

Resumo: Concepção é um modo de ver, de sentir ou de compreender algo. Este artigo apresenta uma abordagem do conceito de Direito agrário, bem como sua natureza jurídica, dando ênfase aos seus próprios princípios jurídicos.* Palavras-chave: Princípios jurídicos – Função social – Justiça social – Direito agrário. Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios do Direito agrário; 3. A […]

O direito agrário e as concepções sobre a posse agrária

Resumo: Concepção é um modo de ver, de sentir ou de compreender algo. Este artigo apresenta uma abordagem do conceito de posse nas diferentes vertentes, incluindo as teorias de Ihering e Savigny, bem como, uma exposição sintética de diferentes concepções sobre a posse agrária, a posse civil e a posse agroecológica.* Palavras-chave: Posse agrária – […]

Concepções sobre a posse agrária, civil e agroecológica

Resumo: Concepção é um modo de ver, de sentir ou de compreender algo. Este artigo apresenta uma abordagem do conceito de posse nas diferentes vertentes, incluindo as teorias de Ihering e Savigny, bem como, uma exposição sintética de diferentes concepções sobre  a posse agrária, a posse civil e a posse agroecológica.* Palavras-chave:        Posse agrária    – […]