Da possibilidade de indenização pela morosidade na prestação da tutela jurisdicional

Prolegômenos Discorrer sobre o tema em questão é bastante plausível e interessante, tendo em vista que é latente a demora na prestação da tutela jurisdicional por parte do Estado-juiz. No momento hodierno, em virtude das atuais reformas havidas no Legislativo, o debate em questão também é interessante, na medida em que desperta discussões há muito […]

Da violência sexual intra-matrimônio: Entendendo o débito conjugal no mundo hodierno

1. PRIMEIRAS LINHAS Este presente artigo tem a intenção de se compreender o que vem a ser o débito conjugal no mundo contemporâneo. Este é uma denominação criada no Direito Canônico, cujo objetivo era disciplinar as relações sexuais havidas entre os cônjuges. Ou seja, era uma forma de legalizar e disciplinar um dos deveres matrimoniais, […]

O crepúsculo da sociedade indígena: o brado dos guerreiros em prol de justiça

Resumo: Discutir sobre a causa indígena torna-se cada vez mais urgente e necessário, tendo em vista os hodiernos conflitos que giram em torno do tema. É de se deixar claro que os indígenas merecem nosso respeito e atenção, uma vez que são os verdadeiros primeiros donos desta terra brasilis. Respeito é o mínimo que a […]