Beethoven Bezerra Fonsêca

Duração razoável do processo e as inovações introduzidas no…

Resumo: A Emenda Constitucinal 45 de 2004 acrescentou ao rol de direitos fundamentais a duração razoável do processo, objetivando assegurar aos cidadãos que procuram...
Equipe Âmbito Jurídico
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Insuficiência das imunidades do artigo 150, VI, d, da…

Resumo: O presente estudo inicia-se com a exposição breve dos conceitos de competência tributária, limitação ao poder de tributar e imunidades, vinculando-os entre si....
Equipe Âmbito Jurídico
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Direitos do indígena e sua problemática no âmbito constitucional

Resumo: O presente estudo inicia-se com a exposição breve de alguns dados que demonstram a atual conjuntura dos silvícolas do Brasil, com a população...
Equipe Âmbito Jurídico
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