Bruno Augusto Sampaio Fuga

Os danos decorrentes do acidente de trãnsito.

Resumo: Os danos decorrentes do ato ilícito, em especial no acidente de trânsito, é o tema do presente artigo. O objetivo é apresentar um...
Equipe Âmbito Jurídico
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Redução da capacidade laborativa e lucros cessantes em ação…

Resumo: A indenização por lucros cessantes em decorrência da redução da capacidade laborativa, proveniente do ato ilícito de outrem, é objeto de estudo deste...
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O auxílio acidente previdenciário e sua concessão independente do…

Resumo: O auxílio acidente previdenciário e as divergências jurisprudenciais sobre a sequela mínima, é o objeto de estudo deste artigo. A proposta é demonstrar...
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A inconstitucionalidade da Resolução nº. 12/2009 do STJ que…

Resumo: A resolução nº 12/2009 do STJ, com seus fundamentos de suposta validade, em confronto com seus aspectos de inconstitucionalidade, é objeto de estudo...
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União estável e a prescindibilidade de convivência sob o…

Resumo: Análise da não necessidade de convivência sob o mesmo teto para caracterizar a união estável, assim como análise da súmula nº 382 do...
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A discricionariedade do juiz na visão de Kant, Dworkim…

Resumo: O uso do poder discricionário por parte dos julgadores, com o confronto de temas como moralidade e legalidade, é o objeto de estudo...
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