Bruno Malta Borges

Promessas não cumpridas e obstáculos à concretização da democracia:…

Resumo: O presente artigo é uma reflexão sobre a realidade da Democracia no Brasil. Considera que no Estado Democrático de Direito, previsto na Constituição Federal...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da (in)convencionalidade da norma que estabelece o regime da…

Resumo: O presente estudo analisa a norma prevista no artigo 1.641, inciso II, da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código...
Equipe Âmbito Jurídico
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A proteção dos direitos humanos dos povos indígenas à…

Resumo: O presente artigo parte de um apanhado quantitativo da população indígena no Brasil, ressaltando o grande crescimento desses povos e afirmando a necessidade...
Equipe Âmbito Jurídico
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