Bruno Ponich Ruzon

Lei ordinária pode instituir um sistema De precedentes judiciais…

Resumo: Com a modificação realizada pela Câmara dos Deputados no projeto de Novo Código de Processo Civil aprovado pelo Senado Federal, que implementa um...
Equipe Âmbito Jurídico
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Do verdadeiro ao convincente no Direito Constitucional

Resumo: Demonstra-se como a concepção de verdade, aos moldes do pensamento cartesiano, foi transplantada para o Direito através do positivismo jurídico, destacando-se a obra...
Equipe Âmbito Jurídico
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