Caio Lucio Monteiro Sales

Juridicidade administrativa: aurora de um novo caminho

Resumo: Este artigo visa demonstrar a importância da juridicidade administrativa no Direito Administrativo Brasileiro, como uma nova leitura da legalidade. Serão abordados alguns aspectos...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A boa-fé objetiva como um dos centros de gravidade…

Resumo: Este artigo visa demonstrar a importância da boa-fé objetiva nas relações entre o Estado-Administração e os cidadãos. Serão abordados os aspectos históricos da...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

O postulado da Dignidade da Pessoa Humana e sua…

Resumo: O presente ensaio tem por objetivosdemonstrar a possibilidade de se estabeleceruma classificação para o valor dignidade da pessoa humana diferente do adotado majoritariamente...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

A união estável homoafetiva e o STF: uma breve…

Resumo: O presente ensaio tem por objetivo estabelecer uma relação entre alguns pontos principais da Teoria do Direito de Herbert Hart e a recente...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read