Caio Rocha Lobo Borges

Discrepância no direito sucessório do companheiro em equiparação com…

Resumo: O presente trabalho tem como tema evidenciar as diferenças legalistas no tocante ao direito sucessório daquele que vive em união estável em contraponto...
Equipe Âmbito Jurídico
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Importância da contribuição de melhoria para o desenvolvimento urbano…

Resumo: O homem, ser dotado de consciência e altamente sociável, tende a viver em sociedade, em virtude dos conflitos de interesse se criou o...
Equipe Âmbito Jurídico
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