Carlo Arruda Sousa

Novidades trazidas pela Lei 11.343/2006: a descriminalização do uso…

Resumo: O presente artigo cuida de uma breve análise da nova Lei n.º 11.343/2006, principalmente no que diz respeito ao usuário de drogas e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aspectos históricos da pena de morte

Resumo: O presente artigo tem por finalidae fazer um breve levantamento histótico da pena capital, verificando ainda os aspectos políticos de aplicação desta pena...
Equipe Âmbito Jurídico
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O debate da pena de morte: seus defensores e…

Resumo: O presente artigo tem por escopo, a partir da análise do debate entre defensores e opositores ao intituto, analisar a real necessidade de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breve análise sobre a ação afirmativa

Sumário: Introdução, Pressupostos Históricos, Considerações Conceituais, Campo De Atuação E Formas de Manifestação Da Ação Afirmativa, Ação afirmativa no Brasil, Conclusão, Referência Bibliográfica.  ...
Equipe Âmbito Jurídico
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