Carolina Heloisa Guchel Berri

Conduta médica no atendimento a pacientes testemunhas de jeová

Resumo: O presente estudo apresenta discussão acerca de uma grande e contínua preocupação que atinge os profissionais médicos e os demais profissionais da área...
Equipe Âmbito Jurídico
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Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma

Resumo: O presente estudo apresenta discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da real possibilidade da União conceder, por meio de tratados internacionais, isenção de tributos...
Equipe Âmbito Jurídico
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