Carolina Siniscalchi

Uma análise do imposto de renda – pessoa física…

Resumo: Discorre a respeito do princípio inserto no § 1º do art. 145 da Constituição Federal, da capacidade contributiva, e seus elementos. Traça um...
Equipe Âmbito Jurídico
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As questões prejudiciais como forma de suspensão do processo…

Resumo: Utiliza a obra de doutrinadores processualistas brasileiros e também do direito estrangeiro para conceituar, diferenciar e classificar as questões prejudiciais. Concentra-se o estudo...
Equipe Âmbito Jurídico
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O nascituro no ordenamento jurídico pátrio

1 – Introdução Ao saber que está grávida, a mulher aguça os seus instintos e passa a se preocupar cada vez mais com o...
Equipe Âmbito Jurídico
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