César Peres

Criminalidade e sistema prisional

Embora questão multifacetada, o problema da criminalidade violenta apresenta, no mínimo, penso, dois importantes vieses pelos quais têm os estudiosos transitado. Assim, pode-se imaginar...
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Prisão injusta e dever de indenizar

“A absolvição futura revela da ilegitimidade da prisão pretérita (…)” Resp. 427.560/TO, DJ 30.09.2002 Rel. Ministro Luiz Fux. Nota-se um clamor da Imprensa –...
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A prescrição administrativa e o princípio da legalidade à…

Como se sabe, em se tratando de apuração de eventual ilícito praticado por funcionário público, existe independência entre as instâncias penal civil e administrativa....
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Todos os crimes apenados com detenção são de “menor…

“(…) o professor que está ensinando o Direito Penal sem levar em conta o princípio da ofensividade, bem como as teorias da norma penal,...
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Ministério Público: sobre simplificações e reducionismos

Chamou-me a atenção o artigo escrito pelo ilustre subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais do Ministério Público, publicado na imprensa na semana passada, na...
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Medo

Diante da notícia de terem sido denunciados os oficiais e soldados da Brigada Militar, que investiram contra os torcedores, no jogo entre o Internacional...
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Abuso de autoridade

Com o objetivo de fazer frente a diversos assuntos profissionais relacionados à minha profissão de advogado e porque a tarde da última quinta-feira, 30...
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A que horas trabalha o deputado?

Outro dia li na imprensa que alguns políticos demonstram grande preocupação com o seu aspecto físico. Deu-se exemplo de um que se diz possuidor...
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Há algo de esquisito na Província de São Pedro…

Leio no jornal, num desses domingos, uma entrevista do deputado estadual Elmar Schneider, o qual lá se descreve com sendo um produto e que...
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Criminology – the firs lines

The life in society demands a group of rules, which it was stipulated to call of positive right. To the meeting of the juridical...
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Sentença de pronúncia: “in dubio pro societate”?

O procedimento dos crimes dolosos contra a vida e seus conexos – o chamado rito do Júri – é bipartido. A primeira parte, conhecida...
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O juiz e a imparcialidade

Na tarde de quinta-feira (25/08), como advogado, acompanhei um cliente em uma audiência de justificação realizada na 1ª Vara Cível de Gravataí O processo...
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