Charlei Gomes de Souza Miranda

A posse agrária e a função sócio ambiental da…

INTRODUÇÃO A Carta Magna institui, no artigo 1º, inc. III e IV, como fundamentos da República Federativa do Brasil a "dignidade da pessoa humana"...
Equipe Âmbito Jurídico
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A participação popular como instrumento de legitimidade do procedimento…

INTRODUÇÃO Como sabemos a análise dos princípios fundamentais de qualquer sistema jurídico dedicam a permitir a visualização global do sistema para melhor aplicação concreta...
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14 min read

A responsabilização contratual da promitente vendedora nos contratos de…

Resumo: O tema desenvolvido no presente estudo dedica-se à elucidação acerca da responsabilidade contratual nas relações de promessa de contra e venda de imóveis...
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A responsabilização contratual da promitente vendedora nos contratos de…

Resumo: O tema desenvolvido no presente estudo dedica-se à elucidação acerca da responsabilidade contratual nas relações de promessa de contra e venda de imóveis...
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O diálogo entre o acesso a justiça e o…

As Constituições, usualmente, afiançam, a todos e através de diversas formas, o acesso à justiça, inserindo-o no rol das garantias fundamentais do indivíduo e...
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Ação popular: Legitimidade ativa do cidadão como instrumento de…

Resumo: O tema desenvolvido no presente estudo dedica-se à elucidação da ação popular como legítimo instrumento ativo de cidadania no controle externo sobre o...
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84 min read