Charles Sassone Oliveira

A recuperação extrajudicial prevista na Lei 11.101/05

Resumo:O presente trabalho possui como enfoque o estudo da Recuperação Extrajudicial de empresas, tendo por base as mudanças legislativas realizadas em nosso ordenamento jurídico...
Equipe Âmbito Jurídico
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Justiça ambiental: para além do discurso hegemônico

Resumo: A justiça social, analisada dentro do modelo econômico hegemônico, ganha um importante desdobramento quando verificado que os problemas ambientais afetam desigualmente os diferentes...
Equipe Âmbito Jurídico
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A eficácia da sentença nas ações coletivas: o retrocesso…

Resumo: No presente trabalho aborda-se a adequação das alterações legislativas realizadas pela Lei nº 9.494/97 em nosso ordenamento jurídico. As alterações afetam em especial...
Equipe Âmbito Jurídico
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