Cinthia Lopes Moreira

Apontamentos sobre o pacto antenupcial

Resumo: Quando do casamento, se os nubentes optarem por um regime de bens diverso do regime legal (comunhão parcial de bens), será necessária a...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Aspectos da criminalidade feminina

Resumo: Este trabalho apresenta alguns aspectos da criminalidade feminina, uma questão à qual poucos dedicaram maior atenção, o que justifica a pouca bibliografia disponível....
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read