Cláudio Leite Clementino

Apontamentos Sobre a Lei de Enfrentamento ao Terrorismo (Lei…

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como objetivo tecer algumas considerações sobre a Lei Contraterrorista Brasileira. Para tanto, proceder-se-á a uma análise...
Equipe Âmbito
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Influência da Teoria do Direito Penal do Inimigo na…

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como escopo examinar a influência da Teoria do Direito Penal do inimigo sobre a Lei de...
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Considerações Sobre a Teoria do Direito Penal do Inimigo

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar a teoria do Direito Penal do inimigo desenvolvida pelo penalista alemão Günther Jakobs....
Equipe Âmbito
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Aspectos Gerais Sobre o Terrorismo

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como escopo estudar os aspectos gerais do terrorismo. Para tanto, proceder-se-á a uma análise da evolução...
Equipe Âmbito
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A classificação da visão monocular como modalidade de deficiência…

Resumo: Este artigo tem como finalidade precípua analisar a classificação da visão monocular como deficiência visual. Para alcançar tal escopo, faz-se uma abordagem da...
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Breves considerações sobre as organizações criminosas

Resumo: Este trabalho acadêmico tem como objetivo fazer breves considerações sobre as organizações criminosas, destacando a dificuldade mundial existente em conceituar o crime organizado,...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Uma análise sobre a infiltração de agentes à luz…

Resumo: Este trabalho acadêmico tem como escopo primordial analisar o instituto da infiltração policial, detalhando seus aspectos gerais, como sua origem histórica, conceito, natureza...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read