Claudio Ribeiro Santana

A Defensoria Pública e a defesa de réus citados…

Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática referente a defesa de réus citados por edital, para os quais a Defensoria Pública é nomeada para...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Direito à pensão por parte de filhos de servidores…

Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática referente a idade limite de 21 anos para o pensionamento de filhos previsto na Lei 8.112/90, com...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O direito dos pacientes com câncer ao exame PET…

Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática referente a eventuais recusas por empresas de Plano de Saúde na autorização a pacientes com câncer para...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

A controvérsia sobre a concessão da gratuidade de justiça…

Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática referente a decisões que tem negado a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, com a exposição...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Direito à pensão por parte de filhos de servidores…

Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática referente a idade limite de 21 anos para o pensionamento de filhos previsto na Lei 8.112/90, com...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A impenhorabilidade absoluta de salários e pensões

Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática referente a impenhorabilidade absoluta dos salários e pensões em face de decisões judiciais que tem permitido a...
Equipe Âmbito Jurídico
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