Cleide Calgaro

O estado democrático de direito e a garantia dos…

Resumo: Neste trabalho busca-se apresentar a Constituição Federal de 1988 com as razões pelas quais se intitula constituição cidadã e a garantia dos direitos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e ecodesenvolvimento: Um projeto para uma…

Resumo: O presente artigo de revisão bibliográfica tem a preocupação de citar definições de sustentabilidade com abordagem de diversos temas, pois estão ligados diretamente...
Equipe Âmbito Jurídico
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Uma reflexão sobre a religião como objeto de estudo…

Resumo: Este ensaio tem como objetivo refletir, a partir das compreensões de Émile Durkheim e Georg Simmel, acerca do espaço da religião como objeto...
Equipe Âmbito Jurídico
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A função da bioética na sociedade de risco

Resumo: Com os avanços da biotecnologia, a bioética assume papel essencial na sociedade contemporânea. A presença e a transmissão de conhecimento na sociedade moderna...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aplicabilidade da Lei 8.666/93 nos estados e municípios

Introdução A lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores estabelecem os princípios gerais que disciplinam as licitações e também,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Desenvolvimento sustentável: Uma realidade a ser alcançada

Atualmente o meio ambiente e a busca de um desenvolvimento sustentável vêm se constituindo em tema de grande ocupação de estudiosos em todo mundo,...
Equipe Âmbito Jurídico
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As formas de reparação do dano ambiental

Em nosso sistema jurídico, os princípios estruturantes de direito ambiental são regras importantes, com vistas à consecução do Estado de Direito Ambiental, objetivando, dessa...
Equipe Âmbito Jurídico
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