Conrado Paulino da Rosa

Provimento n. 16/2012 do CNJ: a mediação como filha…

No dia 17 de fevereiro de 2012, foi publicado pelo Conselho Nacional de Justiça o Provimento n. 16, que dispõe acerca do procedimento a...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2012 2 min read

Casamento Gay e o Dia Mundial do Orgulho LGBT

Às vésperas do dia 28 de junho – conhecido internacionalmente como Dia do Orgulho LGBT – chega a noticia de que no interior de...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2011 1 min read

TJSP e a obrigação alimentar nas relações homoafetivas

Caracterizado como uma das áreas mais dinâmicas do Direito, o Direito de Família passou por inúmeras mudanças nas últimas décadas. Após o advento da...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2011 2 min read

A alienação parental e a mediação

Em boa hora, em 27 de agosto de 2010, foi publicada a Lei n. 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental, alterando o art....
Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2010 2 min read

Mediação: uma nova alternativa no tratamento dos conflitos familiares

1. Notas introdutórias Nas últimas décadas a família passou por inúmeras mudanças. Tantas foram as transformações ocorridas que a doutrina chega a utilizar a...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2009 15 min read