Cristiane Rozicki

Direito à vida do nascituro. Da Constituição ao Código…

  Sumário: 1. Introdução. 2. Lei. Constituição do Brasil; 2.1. Convenções adotadas pelo Brasil sobre Direitos Humanos; 3. Supremacia da Constituição; 4. Vida é...
Equipe Âmbito Jurídico
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Deficiente. E a participação nas esferas da vida em…

Sumário: 1. Introdução; 2. Participação Nas Esferas Da Vida Em Sociedade; 2.1. Aspectos da Saúde; 2.2. Deficientes; 2.3. Diferenças; 2.4. Hoje, O Que Está...
Equipe Âmbito Jurídico
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Noções sobre Direitos Fundamentais do Homem e alguns aspectos…

A expressão direitos fundamentais do homem designa um conjunto de prerrogativas fundamentalmente importantes e iguais para todos os seres humanos, cujo principal escopo é...
Equipe Âmbito Jurídico
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Alguns aspectos da legitimidade normativa de um poder constituinte

Para compreender a complexidade de todo o tema atinente à formação das normas que fundamentam a organização de uma sociedade política, entendendo o poder...
Equipe Âmbito Jurídico
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Do estado absoluto ao atual

I – Introdução Consiste a fonte principal do presente artigo a observação  histórica da evolução da humanidade. Sabe-se que, a cada nova fase desse...
Equipe Âmbito Jurídico
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Participar e negociar: caminho que evita a retração dos…

O último contrato coletivo de trabalho por tempo determinado, isento de obrigações sociais, pretendendo apresentar uma resposta às reivindicações da Nação brasileira, acabou apontando...
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Última versão do contrato por tempo determinado: inconstitucionalidade, efeitos,…

1. Introdução O ano de 1998 surpreendeu, já no primeiro mês, com a aplicação de uma alternativa contratual, trabalhista, cujos fins resumiram-se na tentativa...
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Representação dos trabalhadores no âmbito da empresa

Significando uma grande conquista a caminho do aperfeiçoamento da participação coletiva dos trabalhadores no ambiente da prestação de suas atividades laborais, a representação dos...
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Democracia

É a forma de governo, a democracia, onde o povo é o detentor do poder, é o senhor de seu próprio destino, ou seja,...
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