Danieli Veleda Moura

As pesquisas envolvendo células-tronco: Embates e perspectivas no campo…

Descrição: As pesquisas com células-tronco trazem o impasse entre o trabalho dos cientistas e as questões éticas, morais e religiosas a respeito da origem...
Equipe Âmbito Jurídico
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O direito frente aos problemas socioambientais ocasionados pelo lixo…

Resumo: Trazemos à discussão aqui o tema lixo que precisa ganhar espaço na busca por soluções à sua gestão, já que na sociedade em...
Equipe Âmbito Jurídico
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A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio

Esta resenha trata da 10ª edição da obra de Norberto Bobbio, denominada Teoria do Ordenamento Jurídico. Nessa obra, Bobbio, estuda o conjunto de normas...
Equipe Âmbito Jurídico
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Análise da proteção do meio ambiente costeiro (zona costeira)…

Resumo: A análise da zona costeira brasileira sob o enfoque jurídico-ambiental tem por objetivo a conscientização das pessoas em geral para a importância do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Justiça ambiental: um instrumento de cidadania

Descrição: Em face da atual crise sócio-econômica de nosso Planeta, torna-se cada vez mais urgente a mobilização por parte de todos os cidadãos na...
Equipe Âmbito Jurídico
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Uma análise da soberania na plataforma continental brasileira

Resumo: Como o mar é a extensão do próprio território dos Estados e cada Estado tem o interesse que seu território seja o maior...
Equipe Âmbito Jurídico
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