Déborah Barreto De Souza

Defesa e proteção ao consumidor: Fundamentos, evolução e natureza…

Resumo: O presente trabalho tem como desígnio discutir as bases constitucionais que fundamentam a tutela dos direitos do consumidor no Brasil, bem como analisar...
Equipe Âmbito Jurídico
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O contrato no meio virtual eletrônico

Resumo: O presente trabalho tem como desígnio discutir alguns aspectos da mudança de paradigma do contrato, bem como a inserção do mesmo no meio...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

O Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor…

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o conceito jurídico de consumidor que se encontra consubstanciado no Código de Defesa do Consumidor, em seu...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A prorrogação da pensão por morte para dependentes universitários…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar a questão da prorrogação da pensão por morte para o dependente universitário até a idade de...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos

Resumo: O presente trabalho tem como desígnio investigar alguns aspectos do contrato de consumo eletrônico, realizados por meio da Internet, principalmente no que se...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read