Deise da Rocha Dias Santos

Aspectos relacionados ao feminicídio dentro do ordenamento jurídico brasileiro

Resumo: O presente artigo possui como tema principal o feminicídio como forma qualificadora do crime de homicídio, quando praticado contra mulher em razão de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Interrupção terapêutica da gravidez de feto anencéfalo à luz…

Resumo: O presente trabalho é resultado de pesquisa em doutrinas e jurisprudências que levaram ao estudo da interrupção terapêutica da gravidez de fetos anencéfalos,...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read