Denise Oliveira Dias

Reflexões sobre o enfrentamento à violência de gênero no…

Resumo: Neste artigo, apresenta-se a temática da violência de gênero. A violência de gênero tem sido definida como uma relação de poder e de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Legitimidade da defensoria pública na defesa dos direitos difusos,…

Resumo: A ação civil pública é um instrumento processual essencial à defesa dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, compreendidos como direitos transindividuais, em...
Equipe Âmbito Jurídico
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A Educação Ambiental como meio de efetivação da sustentabilidade…

Resumo: O artigo trata sobre a preponderância dos interesses econômicos na análise da função social da propriedade, em contraste com a previsão legal que...
Equipe Âmbito Jurídico
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Evolução do direito indigenista no Brasil – sistemas de…

Resumo: O Estado brasileiro, motivado por políticas de expansão cultural, criou programas de proteção ao índio que tinham ação dúplice, pois visavam ao mesmo...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito ao desenvolvimento sustentável

Resumo: Sustentabilidade mais que um direito consagrado na Constituição Federal em seus princípios e disposições, ainda que não explicitamente, é um dever de prestação...
Equipe Âmbito Jurídico
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