Diretrizes jurídico-ambientais para os resíduos sólidos urbanos: um direito à sustentabilidade

Resumo: diante da problemática crescente dos resíduos sólidos urbanos (RSU), os caminhos para a sustentabilidade requerem a interpretação e discussão das diretrizes jurídico-ambientais por meio dos preceitos normativos postos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Considerando que a gestão e o gerenciamento do RSU devem ponderar os vieses técnico e socioambiental para a maioria […]

Desenvolvimento e sustentabilidade: desafio ao princípio da equidade geracional no Brasil

Resumo: Na segunda metade do século XX, o Brasil passa a participar de importantes encontros políticos sobre os aglomerados humanos e suas diversas formas de ocupar e usar os recursos naturais (ordenamento territorial urbano e rural) . Ações políticas essas com reflexo à expansão do neocapitalismo e suas alterações econômicas globais a fim de despertar […]

Gestão de resíduos sólidos: desafios e perspectivas para a sustentabilidade em área urbana.

Resumo: Este artigo apresenta uma revisão sobre a estratégia da sustentabilidade em área urbana quanto à gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), a fim de avaliar a situação de alguns problemas socioambientais da atualidade. Nessa esteira, abordam-se discussões mais amplas sobre políticas públicas urbanas e saneamento básico na problemática do “lixo”, além de abordar as […]

Conselho Nacional de Justiça (CNJ): desafios por moralidade e transparência judicial.

Resumo: Este artigo científico tem como objeto reflexões quanto ao real controle que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em relação ao Poder Judiciário, tendo como ponto de partida a análise de principais eventos de crises nos Tribunais, quais sejam: (i) ausência de transparência dos julgamentos e atos perpetrados por magistrados e servidores; (ii) […]

Saneamento básico: pontos basilares para o desenvolvimento urbano sustentável

Resumo: o presente trabalho expõe brevemente a problemática global das consequências negativas à saúde humana provenientes da desarmonia entre crescimento urbano e meio ambiente: carência de saneamento básico nas cidades. Problema este ilustrado por análises de pontos importantes sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos frente a comentários de leis federais […]

Saneamento básico: pontos basilares para o desenvolvimento urbano sustentável

Resumo: o presente trabalho expõe brevemente a problemática global das consequências negativas à saúde humana provenientes da desarmonia entre crescimento urbano e meio ambiente: carência de saneamento básico nas cidades. Problema ilustrado por análises de pontos importantes sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos frente a comentários de principais leis federais […]