Diego Damas Fernandez

Mutação (in)constitucional no Brasil: análise de casos emblemáticos

Resumo: O presente trabalho buscou analisar o panorama constitucional brasileiro, a fim de demonstrar como foi possível a adoção da tese da mutação constitucional,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Intervenção do estado na econômia

Resumo: O presente trabalho acadêmico tem por objetivo analisar a intervenção do Estado na economia, desde os seus pontos positivos aos negativos. Para tanto,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direitos reais em perspectiva internacional: a aplicação da legislação…

Resumo: O presente trabalho buscou analisar a aplicação da legislação estrangeira aos direitos reais brasileiros, debatendo a utilização da LINDB cumulado com a lei...
Equipe Âmbito Jurídico
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Estudo acerca do imposto sobre a propriedade predial e…

Resumo: O presente trabalho buscou realizar um estudo do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, comumente conhecido pela sigla IPTU, situando historicamente a...
Equipe Âmbito Jurídico
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A integração que constitui os blocos econômicos: uma dependência…

Resumo: Com a globalização se intensificando cada vez mais, o que, somado a outros fatores, ocasionou o surgimento de uma nova ordem mundial, os...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read