Diego Luiz Victório Pureza
Diego Luiz Victório Pureza RESUMO: Objetivando garantir a supremacia da Constituição Federal, há instrumentos de controle de constitucionalidade expressamente previstos na Carta Magna....
Resumo: O presente artigo, inicialmente, destaca as diferenças conceituais entre escolas militares e escolas públicas militarizadas, dando ênfase ao estudo desta última. Destacamos quais...
Resumo: O presente trabalho visa analisar a formação pedagógica e os diversos perfis dos professores do ensino superior em Direito no Brasil, seja os...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de responsabilização penal de pessoa jurídica, notadamente nos crimes ambientais à luz da teoria...
Resumo: O advento da Lei 13.344/2016, apesar de nobre finalidade no combate (prevenção e repressão) ao tráfico de pessoas, já vem gerando indisfarçáveis controvérsias...
Resumo: Faz-se breve análise sobre o teor do artigo 20 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para, posteriormente, adentrar em polêmica questão...
Resumo: A discussão quanto à descriminalização do porte de drogas já vem ocupando a doutrina há anos. Especialmente após o advento da Lei nº...
Resumo: Faz-se breve análise sobre o recente advento do feminicídio previsto do artigo 121, §2º, inciso VI, do Código Penal, incluído pela Lei nº...
Resumo: Faz-se minuciosa análise da natureza da responsabilidade que recai sobre as instituições financeiras diante de fraudes e delitos praticados por terceiros em contas...
Resumo: O presente artigo tem por escopo esclarecer a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil, questão tão polêmica e atual. Para...
Resumo: O presente artigo visa discutir, de modo geral, em que consiste a Teoria da Tipicidade Conglobante, bem como seus principais aspectos, apresentando os...
