Democracia: Um resumo

Resumo: O presente estudo objetiva expor de maneira sucinta e objetiva o conteúdo cultura abrangido pela idéia de democracia, criando um ‘panorama conceitual geral’ que contribua na melhor compreensão do elemento democrático inserido no chamado Estado Democrático de Direito. Para tanto, aborda-se a democracia sob diferentes vetores, adentrando, inclusive, na questão da existência de pressupostos […]

Lei n. 12.119 de 16.12.2009: A jabuticaba elétrica e a lei do fio-terra

Resumo: Artigo científico voltado à exposição de pontos relevantes sobre a adoção da norma NBR 14.136/2002 da ABNT como modelo para padronização de plugues e tomadas elétricas em todo o país. Relaciona os diferentes diplomas normativos envolvidos, especialmente as Leis n. 11.337/2006 e n. 12.119/2009, reunindo diversas opiniões existentes sobre o tema. Pretende fomentar a […]