Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Discricionariedades Judiciais Oriundas das Equivocadas Interpretações de Teorias Estrangeiras

Judicial Discretionarities as Result of Misinterpretations of Foreign Theories Diego Renoldi Quaresma de Oliveira   Resumo: O protagonismo judicial, expressado por meio de seu...
Equipe Âmbito
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Natureza Jurídica do Interrogatório judicial no Processo Penal :…

Resumo: O presente artigo científico, traz um estudo da natureza jurídica do interrogatório judicial com suas caraterísticas singulares ao tratar-se de matéria de direito...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da natureza da prisão em flagrante e suas modalidades

Resumo: Procura-se, no presente artigo, trazer em foco, a natureza jurídica do flagrante, espécie de prisão cautelar processual ordenado no Código de Processo Penal...
Equipe Âmbito Jurídico
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Estudo aprofundando do habeas corpus

Resumo: Procura-se, no presente artigo, aprofundar-se no estudo do habeas corpus. O aprofundamento, faz-se mister em razão da sua tamanha importância na história do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Comentários sobre a causa de aumento pelo emprego de…

Resumo: Inúmeras questões controversas surgem quando se trata do crime de roubo, uma delas é sobre a causa de aumento, de 1/3 (um terço)...
Equipe Âmbito Jurídico
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A institucionalização do estado de bem-estar social como direito…

Resumo: Os direitos fundamentais são o lastro das Constituições Democráticas, surgindo delas diversas dimensões ou gerações, que surgiram com o perpassar das vontades da...
Equipe Âmbito Jurídico
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