Diogo Frantz
Resumo: O presente ensaio visa, despretenciosamente, dissertar sobre o que se denomina hoje de “Governo Eletrônico”, ou, popularmente conhecido como e-gov. Diante do progresso...
Resumo: Este artigo tem por finalidade apresentar uma abordagem a respeito das novas formas de administração pública, tendo como destaque as audiências públicas eletrônicas....
Resumo: Este artigo tem por finalidade realizar uma abordagem a respeito da concessão de uso especial para fins de moradia, como meio de...
Resumo: Quando se fala em cidadania, traz-se junto uma proposta de desenvolvimento, inclusão, educação e participação, a qual se desenvolve com políticas públicas eficazes,...
Resumo: Com a evolução dos tempos, bem como das normatividades, visou-se assegurar a seus destinatários um mínimo de diretos e garantias individuais e coletivas,...
Resumo: Este estudo tem como objetivo verificar formas de concreção do princípio da isonomia tributária Município. Este princípio deve ser atendido tanto em seu...
