Dircêo Torrecillas Ramos

As forças militares na defesa dos princípios fundamentais: Soberania,…

INTRODUÇÃO A minha tarefa, neste tema, é justificar a inclusão do Direito Militar no currículo do curso de graduação das faculdades de Direito. Ao...
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Constituição e família. Família e Constituição

O reconhecimento familiar está em discussão freqüente. São diversos anseios de formação e suas conseqüências. Poderemos partir da Constituição para uma análise do que...
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Fidelidade partidária, Constituição e sistema eleitoral

A Constituição brasileira prevê o sistema proporcional para a Câmara Federal de representação popular, o sistema majoritário para o Senado Federal de representação dos...
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Liberdade de expressão. Liberdade de imprensa

Estou escrevendo este artigo no dia 15 de Setembro de 2007, sábado pela manhã, em Aix-en-Provence, França, durante a mesa redonda da qual participo,...
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