Domingos Sávio de Sousa

A necessidade de democratização do processo civil

Resumo: O presente artigo visa a tratar, em suma, da participação processual como corolário da democratização decorrente do novel ordenamento constitucional estabelecido pela Carta...
Equipe Âmbito Jurídico
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O instituto do penhor no direito brasileiro

Resumo: Trata-se de breve análise do instituto do penhor no direito civil brasileiro, com ênfase na delimitação da sua natureza jurídica, na exposição das...
Equipe Âmbito Jurídico
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Dos legados no direito civil brasileiro

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar um breve panorama sobre a disciplina do legado no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, atentar-se-á às...
Equipe Âmbito Jurídico
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